Politica de Privacidade e Protecao de Dados (LGPD)
Este documento explica como a Mia coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais de usuarios, visitantes e clientes.
Sumario
1. Controlador e contatos 2. Dados coletados 3. Bases legais 4. Finalidades 5. Compartilhamento 6. Retencao e descarte 7. Direitos do titular 8. Seguranca 9. Criancas e adolescentes 10. Cookies e logs 11. Encarregado/DPO 12. Alteracoes desta politica1. Quem controla os dados
Para fins da LGPD, a operacao da Mia atua como Controladora dos dados tratados no contexto do site, cadastro e servicos associados.
- Nome do produto: Mia.
- Canal de privacidade: privacidade@mia.marlonsantana.com.
- Canal juridico: juridico@mia.marlonsantana.com.
Antes do lancamento comercial definitivo, recomendamos validar razao social, CNPJ e endereco oficial para publicacao final.
2. Quais dados pessoais tratamos
Dependendo da funcionalidade usada, podemos tratar:
- Dados cadastrais: nome, e-mail, senha protegida por hash.
- Dados tecnicos: endereco IP, user agent, data/hora, logs de seguranca.
- Dados de autenticacao: tentativas de login, tokens e eventos de recuperacao de senha.
- Dados de uso: interacoes com formulários, eventos de produto, preferencias e configuracoes.
- Dados de consentimento: versao de Termos e Politica aceitas, data e evidencia tecnica.
Dados sensiveis nao sao solicitados no cadastro padrao. Se no futuro houver tratamento dessa natureza, o fluxo sera especifico e com base legal apropriada.
3. Bases legais (LGPD, art. 7o)
| Base legal | Exemplo de aplicacao |
|---|---|
| Execucao de contrato e procedimentos preliminares | Criar conta, autenticar usuario, viabilizar funcionalidades contratadas. |
| Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria | Atender requisicoes de autoridades e manter registros exigidos em lei. |
| Legitimo interesse | Seguranca, prevencao a fraude, melhoria do servico e estabilidade operacional. |
| Consentimento | Registro de aceite de Termos/Politica e comunicacoes opcionais quando aplicavel. |
4. Para que usamos os dados
- Permitir cadastro, login, recuperacao de senha e gestao de conta.
- Operar funcionalidades do produto com seguranca e qualidade.
- Prevenir abuso, fraude, incidentes de seguranca e acessos indevidos.
- Cumprir obrigacoes legais e responder demandas de titulares e autoridades.
- Aprimorar experiencia, desempenho e usabilidade, em nivel tecnico e agregado.
5. Compartilhamento de dados
A Mia pode compartilhar dados estritamente necessarios com operadores e parceiros para viabilizar o servico:
- Infraestrutura de hospedagem e banco de dados.
- Prestadores de e-mail transacional e suporte tecnico.
- Provedores de IA e voz para processamento funcional do produto.
Compartilhamentos seguem contrato, confidencialidade, controles tecnicos e principio da minimizacao.
Dados podem ser transferidos internacionalmente quando houver uso de provedores globais, com salvaguardas adequadas e observancia da LGPD.
6. Retencao, prazo e descarte
- Dados de cadastro permanecem enquanto a conta estiver ativa e pelo periodo necessario para obrigacoes legais.
- Logs tecnicos e de seguranca seguem politica interna de retencao com descarte seguro.
- Dados de consentimento sao mantidos para prova de conformidade e auditoria legal.
- Dados poderao ser anonimizados para uso estatistico legitimo.
Quando nao houver mais necessidade legal ou operacional, os dados serao eliminados ou anonimizados.
7. Direitos dos titulares (LGPD, art. 18)
Voce pode solicitar, quando aplicavel:
- Confirmacao da existencia de tratamento.
- Acesso aos dados pessoais.
- Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados, observados segredos comercial e industrial.
- Informacao sobre compartilhamento com entidades publicas e privadas.
- Revogacao do consentimento e eliminacao de dados tratados com essa base.
Solicitacoes devem ser enviadas para privacidade@mia.marlonsantana.com com dados minimos para validacao de identidade.
8. Medidas de seguranca adotadas
- Criptografia em transito (HTTPS/TLS) e boas praticas de protecao de credenciais.
- Armazenamento de senha com hash seguro (ex.: Argon2id/Bcrypt).
- Controle de acesso, rate limiting, logs de seguranca e monitoramento de abuso.
- Minimizacao de dados e principio de necessidade no desenho de funcionalidades.
Nenhum sistema e absolutamente invulneravel, mas aplicamos medidas tecnicas e organizacionais razoaveis para reduzir riscos e responder incidentes.
9. Criancas e adolescentes
A plataforma nao e direcionada intencionalmente a criancas sem acompanhamento legal. Caso haja identificacao de dados coletados de forma inadequada, medidas de correcao e exclusao serao adotadas.
11. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Canal para exercicio de direitos LGPD e assuntos de privacidade:
- E-mail: privacidade@mia.marlonsantana.com
- Assunto recomendado: "LGPD - Solicitacao do titular"
Podera ser solicitada confirmacao de identidade para proteger os dados contra acesso indevido.
12. Alteracoes desta Politica
Esta Politica pode ser atualizada para refletir mudancas legais, regulatórias, tecnicas e de produto. A versao vigente sera sempre publicada nesta pagina com data de atualizacao.
Este texto atende ao escopo operacional atual do projeto. Para lancamento comercial em larga escala, recomenda-se revisao final com assessoria juridica especializada em direito digital e protecao de dados.